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Isenção por doença grave
A doença pode ter sido diagnosticada antes ou depois da aposentadoria. Rubens analisa os laudos, a condição prevista em lei e o caminho para pedir o reconhecimento da isenção.
APOSENTADORIA & IMPOSTO DE RENDA
Imposto de Renda.
Sua aposentadoria.
Direitos preservados.
Recebe aposentadoria ou pensão e tem uma doença grave? Pode haver direito à isenção de IRPF sobre o benefício e à recuperação de valores pagos indevidamente.
Atendimento humano. Orientação individual.
CUIDADO COM QUEM JÁ CONSTRUIU TANTO.
03 / 06Clareza na orientaçãoRespeito à sua históriaCuidado em cada detalheÉtica em cada decisão
ENTENDA O SEU DIREITO
Mais recursos para
cuidar da sua vida.
A lei prevê isenção sobre rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão em determinadas doenças graves, como câncer, cardiopatia grave e Parkinson. O diagnóstico e a origem da renda definem o alcance do direito.
02
Imposto pago indevidamente
Pode ser possível recuperar valores de anos anteriores, respeitados os prazos legais. Avaliamos quando o direito começou e quais declarações ou retenções precisam ser revistas.
03
Idade e outros rendimentos
A partir dos 65 anos, há também uma parcela adicional de isenção para aposentadoria e pensão, com limites legais. Salários, aluguéis e outras receitas exigem análise separada.
Cada caso depende de seus documentos e da legislação aplicável. Referências: Receita Federal: isenção por doença grave ↗ · PGFN: entendimento sobre isenção por doença grave ↗.
VAMOS COMEÇAR COM CLAREZA
Uma conversa.
Um olhar individual.
Conte o que está acontecendo. Depois da primeira conversa, orientamos sobre os documentos necessários e o melhor canal para compartilhá-los.
Falar sobre meu casoDOCUMENTOS QUE PODEM AJUDAR
01
Informes de aposentadoria ou pensão
02
Declarações de IRPF e comprovantes de retenção
03
Laudos, exames e histórico do diagnóstico
Não envie laudos, CPF ou outros dados sensíveis no primeiro contato.
INFORMAÇÃO QUE APROXIMA
Dúvidas frequentes.
A doença precisa estar ativa para pedir a isenção?
Não se exige, por si só, a presença atual de sintomas ou a recidiva da doença. O diagnóstico deve estar comprovado e se enquadrar na legislação. Rubens avalia a documentação e os requisitos do caso.
A isenção também vale para quem continua trabalhando?
A isenção por doença grave não se estende automaticamente ao salário de quem está em atividade. Quando há aposentadoria e salário ao mesmo tempo, cada rendimento é tratado conforme sua natureza.
Posso recuperar o imposto que já paguei?
Pode ser possível, conforme a data de início do direito e os prazos aplicáveis. A avaliação identifica os valores discutíveis e se o caminho envolve retificação, pedido administrativo ou medida judicial.
O PRÓXIMO PASSO PODE SER SIMPLES
Seu benefício pode
merecer um novo olhar.
Converse com nosso time sobre seu benefício e sua condição de saúde. Ele orientará a análise da isenção e de possíveis valores recolhidos indevidamente.
Conversar com Rubens no WhatsAppAtendimento com respeito e confidencialidade.Uma boa orientação
começa com uma
escuta de verdade.
PROXIMIDADE, DO INÍCIO AO FIM.QUEM ESTÁ AO SEU LADO
Conhecimento jurídico.
Presença humana.
Dr. Rubens Ferreira Júnior
OAB/SP 246536Advogado desde 2006, com atuação em Direito Tributário e Administrativo. Doutor em Processo Constitucional e Tributário pela PUC-SP, com estágio de pesquisa na Universidade de Coimbra, mestre em Direito Administrativo e especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor de graduação e pós-graduação e palestrante, une experiência acadêmica e prática profissional para orientar cada caso com rigor técnico, transparência e atenção às particularidades do contribuinte.
Rigor na análise. Transparência nas decisões. Atenção à sua história.